Amapá quer entregar ponte que vai até Guiana Francesa em junho

O governo do Amapá espera, finalmente, poder inaugurar a ponte que liga a cidade de Oiapoque, no norte do estado, a St. Georges, na Guiana Francesa. A previsão é abrir a chamada Ponte Binacional em junho, quatro anos e meio após a conclusão da obra. De acordo com o governo estadual, a entrega da ponte passa por questões políticas e estruturais. O posto aduaneiro no lado brasileiro, por exemplo, ainda não foi construído.

“A previsão de entrega da ponte é até o fim do primeiro semestre de 2016. Mas, para dar celeridade à inauguração, há providências que precisam ser tomadas pelos dois lados”, explicou o governo local à Agência Brasil, em nota. “Entre elas, estão questões políticas e estruturais, como o pátio aduaneiro e fiscalizatório (instalações de postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, das receitas Federal e Estadual), além da validação de agendas e compromissos”, completou.

Em relação às questões políticas, tratados entre o Brasil e a França também travam a abertura da ponte. Segundo o Itamaraty, a Assembleia Nacional Francesa ainda aprecia acordos de transporte rodoviário e circulação transfronteiriça de bens de subsistência entre os dois países.

Esses acordos já foram aprovados pelo Congresso Nacional, faltando o aval dos parlamentares franceses. “Foram feitas gestões no governo francês, que é sensível aos argumentos brasileiros e busca acelerar os trâmites legislativos correspondentes”, acrescentou o Itamaraty.

Um encontro entre representantes dos dois países, em outubro do ano passado, tratou do assunto. Na 9ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça, o Brasil e a França estabeleceram novos acordos sobre o uso da ponte, que vai intensificar o desenvolvimento naquela região de fronteira.

Além disso, o Brasil precisa enviar documentos que permitam à França liquidar o último pagamento correspondente à conclusão da obra, segundo o governo do estado. “O governo do Amapá busca apoio no governo federal para que essa demanda seja agilizada”.

Degradação da estrutura – Os anos de exposição ao tempo, sem qualquer uso, dão à ponte aspecto de abandono e degradação. O governo do Amapá, no entanto, nega que seja necessária nova obra para revitalização e afirma que apenas uma pintura deixará a ponte pronta para uso.

O anúncio do projeto de ligação entre a cidade brasileira e o território francês ocorreu em 1997 e foi feito por Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac, presidentes dos países à época. A ponte, no entanto, só foi concluída em 2011, mas nunca foi aberta à circulação. É uma ponte estaiada – suspensa por cabos – de 378 metros de comprimento.

A obra custou R$ 61 milhões, sem contar o pátio aduaneiro, que ainda será erguido. A construção do pátio está orçada em R$ 13,6 milhões pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pela estrutura que ainda falta. A licitação está prevista para janeiro.

Representante do governo brasileiro nas questões internacionais, o Itamaraty afirmou que o longo tempo de espera para abrir a ponte não se deu por falta de diálogo entre os dois países. Lembrou a visita, inclusive, do embaixador do Brasil na França, Paulo de Oliveira Campos, à Guiana Francesa em novembro do ano passado. “Em nenhum momento os dois governos cessaram as tratativas com respeito ao assunto. Tem-se buscado, dos dois lados da fronteira, avançar nos preparativos possíveis para que a ponte atinja funcionalidade satisfatória, com vistas à sua abertura”.