Anatel retira obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para ligações oriundas de empresas de telemarketing no Brasil. Em vigor desde 2022, a medida ajudava os consumidores a filtrar chamadas deste tipo, que é considerada por muitos como incômodas.

Na justificativa, o órgão afirmou que a medida gerou “estigmatização” das ligações, já que boa parte dos usuários de telefonia passou a bloquear os números com esse código ou simplesmente não atender.

“Reconheço a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas e considero pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, afirmou o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo.

Com a mudança, apenas empresas de telemarketing que realizam mais de 500 mil ligações por mês deverão manter a identificação. As demais poderão adotar números sem o prefixo 0303. A Anatel deu um prazo de 90 dias para adequação.