Aposentados podem ser isentos da contribuição de FGTS e INSS; entenda

Aposentados podem ser isentos da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (6), e será apreciado em plenário.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), relatora da matéria, se colocou a favor da proposta do ex-senador Mauro Carvalho Junior (União-MT). Ela sugeriu ainda uma emenda para limitar o número de isentos em 5% do total de funcionários de uma empresa.

Do outro lado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chamou atenção para o projeto receber o estudo de impacto da medida feito pelo Ministério da Fazenda, para que se tenha um parecer sobre a viabilidade da proposição.

Para que a medida tenha efetividade será necessário que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibilize uma lista de aposentados que estejam aptos a retornar ao mercado de trabalho.