Associação Nacional das Empresas de Transportes se diz perplexa com veto de Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro vetar o projeto de lei 3364/2020, que autorizava o repasse de até R$ 4 bilhões para socorrer o setor transporte público em estados e municípios diante da pandemia da Covid-19, entidades do setor repudiaram a medida adotada pelo Executivo e afirmaram estar perplexas com a decisão.

De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa as empresas operadoras de ônibus urbanos e metropolitanos, a entidade “reconhece a sensibilidade do governo e especialmente do Ministério da Economia em compreender a crise pela qual passa o transporte público, um dos mais impactados pelos efeitos da pandemia e mais estratégicos para o funcionamento das cidades”, que resultou na construção de uma proposta de auxílio emergencial no valor de R$ 4 bilhões para o setor que foi amplamente discutida e consensuada.

A entidade manifestou “estranheza e frustração com o anúncio do veto integral pelo próprio governo que conduziu a elaboração da proposta.

“A NTU entende que há uma profunda incoerência neste veto, visto que o Executivo reconheceu a necessidade do socorro ao setor e sua importância para a retomada da economia; reconheceu que os protocolos sanitários e o distanciamento social aumentaram os custos dos operadores; previu fontes de recursos para o auxílio; indicou a necessidade de reestruturação desse serviço essencial e, para isso, até criou obrigações para os municípios em contrapartida à liberação dos recursos”, diz a entidade em nota.

A Associação lembra ainda que a construção da proposta que o Governo apresentou ao Congresso contou com o envolvimento direto dos parlamentares Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso e vice-líder do Governo no Senado, e de Ricardo Barros (PP-PR) e Hildo Rocha (MDB-MA), respectivamente líder e vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. Eduardo Gomes e Hildo Rocha foram os relatores do projeto de lei.

Segundo o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, o governo precisa apontar uma solução para a situação crítica na qual o transporte coletivo se encontra, especialmente no momento em que os casos de Covid-19 voltam a subir no Brasil.

“A ocasião exige uma oferta de serviço de transporte público cada vez maior para minimizar riscos de contágio, o que só aumenta o desequilíbrio econômico-financeiro das empresas. O auxílio é absolutamente necessário e já deveria ter sido viabilizado há meses. Não faz sentido o veto nesse momento. Esperamos que o governo reconsidere a decisão, porque o setor não tem mais como garantir a continuidade do serviço no elevado nível de oferta exigido durante a pandemia, segundo os protocolos sanitários. Os ônibus não terão mais condições de operar”, afirma Otávio Cunha.