Publicado em 01/10/2018 às 18h20.

BNDES lança edital de R$ 25 milhões para projetos de patrocínio a museus

Chamada Pública para Seleção de Projetos de Patrimônio Cultural selecionará propostas de projetos de segurança

Redação

O lançamento de um edital para selecionar projetos de manutenção e investimentos em museus foi anunciado nesta segunda-feira (1º) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os projetos deverão ser patrocinados com recursos via isenção fiscal, conforme determina a Lei Rouanet. A instituição de fomento distribuirá, no total, R$ 25 milhões.

Segundo informações do Estadão, a Chamada Pública para Seleção de Projetos de Patrimônio Cultural selecionará propostas voltadas para a segurança (detecção, prevenção e combate de incêndio e pânico, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas) em edificações históricas que guardem acervos memoriais brasileiros (museus, arquivos, bibliotecas).

“A chamada faz parte do conjunto de medidas tomadas pelo Governo Federal, ao lado da instalação de um comitê gestor para coordenar o processo de reconstrução do Museu Nacional e a publicação de uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais”, diz a nota divulgada pelo BNDES.

O comunicado ainda explica que as propostas poderão contemplar a elaboração de projetos executivos e a implantação física de sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico; sistemas de proteção contra descargas atmosféricas; e modernização das instalações elétricas.

O valor máximo por proposta é de R$ 4 milhões – no máximo R$ 1 milhão para a elaboração dos projetos. No caso de solicitação apenas da implantação física dos sistemas de segurança, serão aceitos apenas os projetos executivos já aprovados pelos órgãos competentes (de bombeiro e de patrimônio).