Publicado em 13/03/2017 às 15h26.

Brasil lidera ranking de casamento infantil na América Latina

Dados do Banco Mundial apontam ainda que, no ranking global, o país ocupa a quarta colocação nessa prática

Redação

Casamento infantil (Foto: Blog Dirfam) — Foto: Reprodução / Blog Dirfam

O Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e é o quarto colocado em todo o mundo. Os dados fazem parte de levantamento do Banco Mundial, segundo o qual, no país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos.

De acordo com o estudo, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Para algumas culturas, a prática está associada à pobreza extrema – ao casar a menina, a família fica com menos uma boca para alimentar. No Brasil, as principais motivações para a união precoce são a gravidez na adolescência e a busca de segurança financeira.

Ainda segundo o estudo, o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas venham a ter menor renda quando adultas. Elas também ficam mais vulneráveis à violência doméstica, ao estupro marital e à mortalidade materna e infantil.

Brechas – As leis brasileiras fixam em 18 anos a idade mínima para a união matrimonial e permitem a anulação do casamento infantil. Mas, como existem brechas na legislação, a prática acaba assumindo caráter legal: se houver consentimento dos pais, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos, por exemplo. Em caso de gravidez, não há limite de idade estipulado para o ato.

Entre as recomendações para reduzir o casamento infantil no Brasil e na América Latina, o estudo do Banco Mundial propõe a extinção de brechas na legislação e a adoção de punições para a união não prevista em lei.

Com informações da Agência Brasil.