Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias, ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de menores no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mapeamento mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população, com idades entre 5 e 17 anos. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível haver uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país tem registrado aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças na faixa etária trabalhavam e, nas próximas consultas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.
Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta terça-feira (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.
Riscos – As crianças que trabalham de forma irregular têm aprendizado, sonhos, brincadeiras e proteção substituídos por uma rotina de responsabilidade, exposição a perigos e risco de traumas. Segundo a OIT, em todo o mundo, cerca de 168 milhões de pequenos são obrigados a trabalhar, dos quais 85 milhões estão envolvidos em atividades consideradas perigosas.
No Brasil, de acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, desde 2007, quase 40 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorrências foram graves, o que inclui amputação de mãos e braços e até mortes.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o trabalho infantil também é uma das formas de violência contra a infância e a adolescência. Conforme a classificação internacional de violações, o Ministério da Saúde obriga, desde 2011, a fazer a notificação de casos suspeitos ou confirmados da violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) pelos profissionais de saúde.
Com informações da Agência Brasil.
