Capes corta mais de 8 mil bolsas e penaliza regiões mais pobres; Nordeste perde 14%, diz estudo

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), agência ligada ao MEC (Ministério da Educação), cortou mais de 8.000 bolsas permanentes de pesquisa. As regiões Norte e Nordeste foram alvos das maiores tesouradas.

As informações foram reveladas pelo portal UOL, com base em um estudo realizado pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

Segundo a reportagem, a pesquisa foi feita por um grupo de trabalho criado pela instituição para avaliar a nova distribuição de bolsas pelo Brasil, e mostrou que os cortes vão aprofundar as desigualdades regionais da ciência brasileira, atingindo principalmente programas de pós-graduação em regiões mais pobres do país.

No estudo, foram analisados os impactos causados por quatro portarias publicadas pela Capes este ano (de números 18, 20, 21 e, especialmente, a portaria no 34 — que afetou cerca de 6,8 mil programas de pós-graduação no país, e foi alvo de protesto de cientistas e gestores de universidades. A comparação foi realizada entre a quantidade de bolsas de 2019 em relação às mudanças provocadas pelas portarias, em fevereiro e março deste ano.

O levantamento descobriu que, com as novas regras, as bolsas permanentes tiveram queda de 10,4%, caindo de 77.629 para 69.508.

Em parte, esse impacto ainda não é sentido porque a Capes criou as “bolsas empréstimo”, que garante o pagamento da cota para o aluno já aprovado em alguma pós-graduação, mas que será encerrada após a formatura dele —ou seja, não será destinada a um novo aluno. Sem bolsas, muitos estudantes não têm como concorrer às vagas.

“A Capes criou esse conceito de bolsa empréstimo, que na verdade é um corte no futuro. Ou seja, é uma bolsa que o aluno tem agora, mas aquela cota desaparece quando ele conclui. Daqui a dois anos haverá o corte real dessas bolsas. E são cortes importantes”, disse o portal Reinaldo Ramos de Carvalho, coordenador do grupo de trabalho da SBPC.

Em fevereiro, a Capes defendeu que um dos motivos para a mudança seria direcionar bolsas a municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Entretanto, o estudo da SBPC contradiz essa afirmação.

Norte e Nordeste perderam cerca de 14% das bolsas permanentes, ante 7% do Sudeste

A reportagem do UOL mostra que, quando separados por grupos, fica claro que o corte será heterogêneo. É o caso de programas em municípios de menor IDH. A pesquisa da SBPC separou grupos e viu que, percentualmente, a maior baixa ocorreu em programas instalados em cidades de IDH muito baixo: corte de 22% em bolsas permanentes.

Do ponto de vista regional também fica nítida uma seletividade nos cortes: enquanto as regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste perderam, em média, 14% das bolsas permanentes, a região Sudeste perdeu apenas 7%.

Segundo Carvalho, as perdas atingem especialmente os programas com conceito 3 e 4, que perderão até 40% das bolsas permanentes.

Carvalho diz que não há como comparar cursos de locais fora dos grandes centros com cursos de nota 7 (a máxima) em São Paulo. “Esses são, em regra, programas com mais de 50 anos de existência. Esse programas nota 3 e 4 têm cerca de 20 anos de existência. Existe uma certa miopia em não querer entender que a pós graduação traz um benefício para a população como um todo”, diz.