Cerca de 500 farmácias acionam a Justiça contra WhatsApp por bloqueio de contas

Uma associação de farmácias de manipulação, a Anfarmag, acionou a Justiça contra o Facebook, representando cerca de 500 estabelecimentos que tiveram suas contas bloqueadas pelo WhatsApp, que pertence a empresa.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, tratam-se de perfis de negócio no aplicativo WhatsApp Business, criado para atender emrpesas e não pessoas físicas.

Conforme informou o diretor executivo da Anfarmag, Marco Fiaschetti, os bloqueios foram intensificados nos últimos dez dias, o que fez com que a entidade recorresse judicialmente.

“Não temos ideia de qual foi a violação das farmácias, visto que foram bloqueados perfis muito distintos, de pequenos a grande negócios, que faturam muito ou pouco”, disse.

As empresas que tiveram suas contas restritas receberam apenas comunicados genéricos, informando que haviam violado regras dos termos de uso, apenas. Os donos dos estabelecimento afirmam que tentaram contato com o suporte do aplicativo, mas não receberam resposta.

Em 2009, uma resolução da diretoria da agência passou a determinar que “somente farmácias e drogarias abertas ao público, com farmacêutico responsável presente durante todo o horário de funcionamento, podem realizar a dispensação de medicamentos solicitados por meio remoto, como telefone, fac-símile (fax) e internet”.

A regra também declara que “é vedada a comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial [tarja vermelha ou preta] solicitados por meio remoto”.

“O medicamento manipulado precisa de prescrição médica. O paciente tem a receita e manda pelo WhatsApp para a farmácia fazer o orçamento. Entendemos que existem princípios constitucionais que estão sendo contrariados nesses bloqueios. Não sobrou alternativa se não ingressar na Justiça, porque as empresas precisam ao menos ter ciência do que violaram para corrigir o erro”, diz o representante da Anfarmag.

Na ação, a associação pede o desbloqueio e alega que os consumidores são prejudicados. Para a Anfamarg, o “WhatsApp foi eleito pela sociedade brasileira como aplicativo mais rápido para se comunicar, e, muitas vezes, a farmácia é o estabelecimento mais próximo para o cidadão recorrer”.

O WhatsApp Business foi lançado em 2018 com o objetivo de ligar empresas e clientes em contas dedicadas apenas para uso profissional.r