Publicado em 14/02/2020 às 16h35.

Deputados devem votar na próxima terça (18) 13º para Bolsa Família

Votação que aconteceria essa semana foi adiada - pela quarta vez - por falta de entendimento com o governo

Redação

Depois de ser adiada pela quarta vez, ficou para a próxima terça-feira (18) a votação da medida provisória que estabelece o 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família. A deliberação sobre o assunto, que seria na última quarta-feira (12), não aconteceu por falta de entendimento com o governo.

A proposta de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família foi política do governo implementada para o 2019. Informações de bastidores já indicavam o interesse da base em obstruir a votação, para que a medida provisória caduque.

O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), modificou o texto, para que o benefício seja permanente e atenda idosos e pessoas de baixa renda com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nos últimos relatórios, o senador alterou a fonte de financiamento desses pagamentos, substituindo a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionaistas pela tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados.

Randolfe também propôs inicialmente a previsão de reajuste anual dos benefícios. Diante do impasse com os pares, também alterou esse aspecto. Na nova versão do relatório, o reajuste ocorre mediante projeto de lei, com debate mais amplo para o aperfeiçoamento do programa.