Documentos apontam interesse de governo em controlar ONGs da Amazônia

O governo federal quer controlar a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia, permitindo apenas aquelas que forem consideradas como atendendo aos “interesses nacionais”. Informação publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo indica que o Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, tem como meta a aprovação de um marco regulatório das ONGs.

De acordo com informações do G1, os documentos revelados pelo Estadão foram enviados pela Vice-Presidência da República para diversos ministros do governo, para que fossem informados sobre a programação do colegiado. No trecho que trata do marco regulatório das ONGs, o documento fala em “obter controle de 100% das ONGs” até 2022. Esse marco seria discutido na reunião do conselho realizada na segunda-feira da semana passada.

Apesar do plano, o projeto do marco regulatório ainda não está pronto. A elaboração da minuta deverá ficar a cargo dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e do Gabinete de Segurança Institucional.

Em nota, o Greenpeace avaliou a ideia do governo como “bastante grave” e demonstra falta de compromisso com “preceitos básicos de democracia e participação social”.

“Constar em um planejamento estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal a proposta de se criar um ‘marco regulatório das ONGS’, para ‘obter o controle de 100% das ONGs’ que atuam na região e, a partir de 2022, só autorizar aquelas que atendam a ‘interesses nacionais’, é bastante grave”, destacou Luiza Lima, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace.

Nesta segunda-feira (9), o vice-presidente Hamilton Mourão negou interesse em controlar as ONGs, depois de afirmar que o documento sobre o marco regulatório não passou por ele.

“Teve uma interpretação errada a respeito dessa questão de marco para organizações não governamentais. Não é isso que está colocado. Nós estamos realizando um planejamento em conjunto com todos os ministérios […] para que a gente possa divulgar aquilo que nós vamos conseguir realizar nos próximos dois anos ainda neste mandato do presidente Bolsonaro”, afirmou, em entrevista à BandNews FM.