Entidades alertam a ONU sobre ataques aos direitos humanos no Brasil

Com o objetivo de alertar a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, entidades brasileiras e internacionais enviaram um informe à instituição. O foco do documento se refere ao uso por parte do governo de Jair Bolsonaro (PL) de táticas para minar o sistema democrático e o processo eleitoral.

Segundo os grupos, “a difusão de conteúdos desinformativos têm se direcionado ao ataque às instituições democráticas, buscando comprometer a confiança da população no pleito eleitoral”.

De acordo com a coluna de Jamil Chade, do portal Uol, no final do ano, o Brasil será submetido a uma sabatina na ONU. Como ocorre a cada quatro anos, governos precisam passar pela Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado para examinar a situação de direitos humanos em cada um dos países.

O alerta para a ONU ocorre num momento em que o presidente Jair Bolsonaro faz ameaças sobre a eleição, questiona as urnas eletrônicas e sinaliza para seus apoiadores que uma fraude seria possível. Tais ocorrências foram capazes de gerar alertas por parte da CIA (agência de investigação norte-americana), enquanto organismos internacionais não escondem que estão preocupados com a eleição no Brasil para a estabilidade da região.

De acordo com as entidades que apresentam a denúncia, as ameaças atingem de forma ainda mais profunda as minorias.

“A violência política online e a desinformação também afeta candidatos e candidatas e pessoas eleitas e – em uma sociedade marcada pelo racismo, homofobia e transfobia – é ainda mais intensa no caso de integrantes de grupos historicamente vulnerabilizados”, alertam.

Segundo eles, um levantamento da TretAqui.org mostrou que o machismo, ódio ideológico, racismo e LGBTfobia foram os principais temas de ataques contra candidaturas no primeiro turno das eleições de 2020.

Outras denúncias
No texto, as entidades ainda apontam o risco de criminalização de pesquisadores e ativistas de segurança da informação, além de denunciar os processos administrativos para a aquisição de tecnologias de espionagem como a Harpia, Pegasus e DarkMatter.

O grupo de entidades também alerta para a ausência de apuração da crescente onda de crimes cibernéticos relacionados principalmente ao racismo, homofobia, violência política e preconceitos em geral no Brasil.