Famílias com casos de microcefalia têm direito a um salário mínimo

Famílias de crianças com microcefalia poderão receber o valor de um salário mínimo ao mês para complementar a renda, desde que possuam renda per capita inferior a R$ 220, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

Nos últimos dias, a pasta solicitou dados ao Ministério da Saúde para identificar as mães de crianças que já tiveram o diagnóstico confirmado da malformação. Desde outubro, o país vive um aumento inédito de casos de recém-nascidos com microcefalia, com mais de 230 casos confirmados e 3.381 casos suspeitos, que ainda devem passar por exames. Um novo panorama do avanço da microcefalia deve ser divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Saúde.

Bebês que nascem com a condição têm o perímetro da cabeça menor do que o esperado, que é de mais de 32 cm, no caso de partos não prematuros, por exemplo. O quadro indica que o cérebro não se desenvolveu adequadamente, o que pode trazer limitações graves ao desenvolvimento da criança.

Chamado de BPC (benefício de prestação continuada), o complemento que será oferecido às famílias – no valor de um salário mínimo, hoje de R$ 880 – já é previsto no país para pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, de qualquer idade, “com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família”.

Segundo o MDS, embora o benefício já seja oferecido para famílias de crianças com microcefalia, a ideia é ampliá-lo para acolher parte dos novos casos detectados nos últimos meses. A medida foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Ainda não há informações, porém, de quantos casos se adequam aos critérios para receber o benefício, ofertado quando a renda por membro da família é inferior a R$ 220 (um quarto de um salário mínimo).

Hoje, 4,2 milhões de pessoas recebem o BPC, incluindo idosos e pessoas com deficiência.

O benefício deve ser solicitado junto ao INSS. Durante a realização do cadastro, é feita uma avaliação médica e social, que visa comprovar a limitação causada pelo quadro e a comprovação de renda insuficiente.

Famílias que recebem o benefício também podem ser incluídas em outros programas sociais, “especialmente as que apresentam sinais de maior vulnerabilidade e risco social”, diz a pasta, em nota.

Ainda segundo o ministério, outras medidas de proteção às famílias pobres com crianças com microcefalia estão em fase de estudo e devem ser anunciadas nos próximos dias.