Publicado em 15/01/2020 às 08h11.

Força Nacional permanecerá mais 180 dias em terra indígena no Pará

Medida foi autorizada por meio de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Agência Brasil
Força Nacional de Segurança Pública - FNSP/MJ/Divulgação
Força Nacional de Segurança Pública – FNSP/MJ/Divulgação

 

A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, no apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado.

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).

De acordo com o documento, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.

A desintrusão é uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de eventuais ocupantes não índios.