Frente de Prefeitos debate financiamento do transporte público

O financiamento do transporte coletivo urbano nas cidades brasileiras foi discutido nesta sexta-feira (28), em reunião entre dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, ocorrida em São Paulo. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, foi um dos participantes.

Na ocasião, os gestores municipais reforçaram a urgência de participação da União para que o sistema não entre em colapso em breve. A alternativa, já apresentada anteriormente, propõe que o governo federal financie a gratuidade dos idosos, instituída pela Lei 10.741, de 2003. Seriam cerca de R$5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício. Segundo a ministra, o assunto será tratado na próxima segunda-feira (31), com o Ministério da Economia.

Além do prefeito de Salvador, que também é vice-presidente de Parceria Público-Privado (PPPs) e Concessões da FNP, também estiveram presentes os prefeitos de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, presidente da entidade; de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, 2º vice-presidente; de São José dos Campos (SP), Felicio Ramuth; e de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira.

Situação
Dados da FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários. Dentre as propostas dos prefeitos está a implementação de uma medida provisória, editada pelo governo federal, assumindo as gratuidades. Outra proposta seria a tramitação do projeto de lei proposto pelos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que institui um programa para esse custeio.

A reunião também contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, através de áudio-conferência. O parlamentar firmou compromisso de pautar, na primeira semana de fevereiro, o projeto em tramitação no Senado.