Governo anuncia “cashback” tributário para tentar conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país. A iniciativa será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP), que será publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criando um mecanismo de devolução de tributos federais para refinarias e empresas produtoras.

Segundo o governo, a compensação poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. A previsão é de que a medida relacionada ao diesel entre em vigor somente em junho, quando encerrará a redução dos tributos federais sobre o combustível. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que, inicialmente, a gasolina deverá receber um subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

A devolução dos tributos será feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com Bruno Moretti, o modelo funcionará como uma espécie de “cashback” tributário para absorver oscilações no mercado internacional. O governo informou que a proposta busca reduzir o impacto do reajuste no preço final ao consumidor. Entre os tributos incluídos na medida estão o PIS, Cofins e a Cide.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, explicou o ministro.

Um novo ajuste no combustível é esperado, a informação foi confirmada pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que disse que “vai acontecer já já”. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a gasolina será a prioridade inicial da subvenção por ainda não ter recebido compensações tributárias desde o início da crise internacional.