Publicado em 18/04/2026 às 10h23.

Governo notifica Apple e Google sobre acesso de menores a apps de apostas

Empresas têm cinco dias para explicar políticas de controle de idade e liberação de plataformas no Brasil

Redação
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

 

O governo federal notificou as empresas Apple e Google para que prestem esclarecimentos sobre o acesso de menores de 18 anos a plataformas digitais de apostas. As companhias têm prazo de cinco dias úteis para responder aos questionamentos.

Os ofícios foram emitidos pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais e a Secretaria Nacional do Consumidor, órgãos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o governo brasileiro, monitoramentos identificaram aplicativos que oferecem jogos de aposta ou facilitam o acesso sem autorização federal ou com mecanismos insuficientes de controle de idade daqueles que utilizam as plataformas.

Nos documentos, o governo pede informações detalhadas sobre as políticas de publicação de aplicativos, os critérios de revisão adotados, os mecanismos de checagem etária e a lista completa de apps de apostas disponíveis no país, com dados sobre desenvolvedores, classificação indicativa e autorização para funcionamento.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Settings ou consulte nossa política.