Governo qualifica 8 portos no Programa de Parcerias de Investimentos
O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial
O governo federal qualificou oito terminais portuários para serem outorgados à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, com a medida, os empreendimentos passam a ser entendidos como prioritários para a realização de leilão para exploração econômica, “com a consequente contrapartida de expansão da capacidade logística por meio de aportes de investimentos provenientes de agentes de mercado, de forma que o Estado cumpra seu papel constitucional de formulador e indutor de políticas públicas”.
Os terminais qualificados são: Terminal POA01, no Porto de Porto Alegre (RS), com área de 21,5 mil metros quadrados, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais; Terminal STS53, no Porto de Santos (SP), com área de 87,981 mil metros quadrados, para granéis sólidos minerais; Terminal RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com área de 13,560 mil metros quadrados, para granéis líquidos; Terminal RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com 13,7 mil metros quadrados, também para granéis líquidos.
E também; Terminal SSD04, no Porto de Salvador (BA) com 34,519 mil metros quadrados, para contêineres e carga geral; Terminal ILH01, no Porto de Ilhéus (BA), com área de 260,668 mil metros quadrados, para granéis sólidos vegetais e minerais, carga geral e terminal de passageiros; Terminal MUC03, no Porto do Mucuripe (CE), com 27,2 mil metros quadrados, para granéis sólidos; e Terminal IQI14, no Porto do Itaqui (MA), que abrange a área de 43,404 mil metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos combustíveis.
Leilões
O governo, por meio do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também realiza amanhã (19) o leilão de três terminais portuários em Santos (SP) e Imbituba (SC). De acordo com a pasta, com o arrendamento serão garantidos quase de R$ 1 bilhão de investimentos privados ao longo dos respectivos contratos e a geração de mais de 16 mil empregos.
O vencedor de cada um dos leilões será aquele que apresentar o maior valor de outorga. O certame está marcado para as 11h, na B3, na bolsa de valores de São Paulo.
As áreas disponíveis na cidade paulista são os terminais STS08 e STS08A, destinados a movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis, enquanto no porto catarinense, granéis líquidos combustíveis ou químicos. Já o Complexo Portuário de Imbituba (terminal IMB05) movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região sul.
Mais notícias
-
Brasil
07h55 de 28 de março de 2024
Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril
O banco confirmou que iniciará as operações dessa modalidade de crédito nas duas próximas semanas
-
Brasil
22h20 de 27 de março de 2024
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022
Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total
-
Brasil
16h50 de 27 de março de 2024
Brasileiros casam mais tarde e permanecem juntos por menos tempo, diz IBGE
A partir de 2015, o Brasil passou a registrar uma diminuição do número de casamentos
-
Brasil
07h07 de 27 de março de 2024
Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200
Primeira parcela do incentivo refere-se à matrícula no ensino médio
-
Brasil
06h38 de 27 de março de 2024
Aposta de Recife leva prêmio de R$ 118,2 milhões da Mega-Sena
Números sorteados foram: 02-16-22-27-35-47
-
Brasil
18h08 de 26 de março de 2024
FGTS Futuro é liberado para compra da casa própria
Modalidade permite uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior comprar imóveis
-
Brasil
16h58 de 26 de março de 2024
Acusado de chefiar facção na Chapada Diamantina é preso em Minas Gerais
O ‘"Três de Ouros" do Baralho do Crime é é o 35º alvo alcançado da Operação Argus
-
Brasil
16h33 de 26 de março de 2024
Área queimada no país cresce 410% em fevereiro, diz estudo
Amazônia foi o bioma mais afetado, com 898,6 mil hectares queimados no mês de fevereiro
-
Brasil
16h22 de 26 de março de 2024
Um em cada quatro celulares vendidos no país em 2023 era contrabandeado, diz associação
A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (26), pela Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
-
Brasil
14h41 de 26 de março de 2024
Sucuri ‘gigante’ exibida em documentário é encontrada morta em Bonito (MS)
Fotógrafo Cristian Dimitrius, que acompanhava o comportamento da cobra há dez anos, afirma que o animal foi morto a tiros