Governo quer multar quem mantiver focos do Aedes em casa
Presidente Dilma Rousseff encomendou estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de punição em âmbito federal já que o país está em situação de emergência de saúde
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira (15) que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde.
A medida foi discutida pela manhã em reunião da presidente com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).
“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.
Permissão – O governo publicou no dia 1º de fevereiro medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.
Mobilização – O Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes aegypti, no sábado (13), ocorreu em 428 municípios brasileiros e 2,865 milhões de residências foram visitadas. Desse total, 295 mil estavam fechadas e em 15 mil casas a entrada dos militares não foi autorizada. O balanço da mobilização foi divulgado nesta segunda pelo ministro da Saúde.
Segundo ele, 220 mil integrantes das Forças Armadas, 46 mil agentes de combate às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde participaram da mobilização.
Próximas ações – Desta segunda-feira (15) até quinta-feira (18), 55 mil militares treinados percorrem 270 cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes aegypti. Nesta etapa, o reforço das Forças Armadas é uma ação direta de eliminação de criadouros do mosquito e envolve a aplicação de larvicidas e inseticidas com acompanhamento dos agentes de saúde. O mosquito é o transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika.
Do próximo dia 19 a 4 de março, as ações serão nas escolas, em uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação. Militares vão percorrer escolas públicas e privadas, além de universidades, levando informações aos alunos.
Mais notícias
-
Brasil
15h29 de 03 de maio de 2024
Chuvas: comporta de segurança rompe na zona norte de Porto Alegre
Capital gaúcha registra 450 pessoas desabrigadas
-
Brasil
12h14 de 03 de maio de 2024
População quilombola tem perfil jovem e maioria masculina, aponta Censo 2022
Estatísticas específicas sobre sexo e idade foram divulgadas pelo IBGE
-
Brasil
11h53 de 03 de maio de 2024
Concurso Nacional Unificado pode ser adiado no Rio Grande do Sul
Decisão deve sair nas próximas horas, diz ministro
-
Brasil
10h48 de 03 de maio de 2024
Justiça mantém condenação de Malafaia por danos morais contra jornalista Vera Magalhães
Pastor terá que pagar R$ 15 mil a jornalista por postagens com informações falsas sobre a profissional
-
Brasil
10h23 de 03 de maio de 2024
‘Maior catástrofe meteorológica da história do RS’, diz ministro
Paulo Pimenta, da Secom, afirmou que o foco é o resgate de vítimas
-
Brasil
10h05 de 03 de maio de 2024
Número de mortos em temporais do RS sobe para 32; há outros 74 desaparecidos
Mais de 24 mil pessoas estão fora de suas casas, aponta balanço da Defesa Civil
-
Brasil
08h54 de 03 de maio de 2024
Bombeiros aprovam palco para show de Madonna, no Rio
Cantora irá se apresentar neste sábado, em Copacabana
-
Brasil
08h51 de 03 de maio de 2024
Pastor da Igreja da Lagoinha diz que beijou boca da filha: ‘Mulherão, se eu te pego’
Lucinho Barreto deu a declaração durante um culto exclusivamente masculino
-
Brasil
07h49 de 03 de maio de 2024
Saiba como consultar local de prova do Concurso Nacional Unificado
Concurso vai oferecer 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal
-
Brasil
06h44 de 03 de maio de 2024
Mesmo com chuvas no RS, governo mantém Concurso Unificado em todo o país neste domingo (5)
Em meio à calamidade pública, o governo federal prometer adotar medidas para garantir participação de candidatos do Rio Grande do Sul