O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. O pacote tem custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias e ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições.
A redução dos tributos federais incidentes sobre a gasolina passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a alíquota de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis zerada temporariamente. A medida terá validade de 30 dias, período após o qual poderá ser revista ou prorrogada.
O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado e amplia os incentivos financeiros concedidos aos produtores do biocombustível e aos importadores de diesel.
No caso do etanol, o benefício tributário permanece em R$ 0,19 por litro. Já a subvenção aos produtores sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, o governo acrescentará R$ 1,40 por litro aos R$ 2,12 já previstos.
Segundo as estimativas oficiais, as medidas voltadas à gasolina e ao etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço dos subsídios ao diesel importado deverá custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Alta do petróleo motiva pacote
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu a decisão à valorização do petróleo no mercado internacional e aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
De acordo com Moretti, o barril do petróleo tipo Brent superou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. A elevação das margens internacionais de refino também contribuiu para pressionar os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende direcionar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre os consumidores.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
Governo abre crédito de R$ 7,52 bilhões
Paralelamente às mudanças tributárias, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A medida consta da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica relacionados à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações envolvendo outros derivados de petróleo.
O montante, porém, destina-se a cobrir os subsídios já previstos pelo governo.
A verba será destinada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas estabelecidas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Governo prevê compensação fiscal
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias de receitas decorrentes dos benefícios concedidos à gasolina e ao etanol serão compensadas pelo aumento das receitas extraordinárias da União com petróleo. O objetivo, segundo a pasta, é preservar a neutralidade fiscal das medidas.
Em nota, o ministério afirmou que as iniciativas são temporárias, têm validade restrita a 2026 e poderão ser revistas de acordo com as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
