Ibama multa Facebook em R$ 10 mi por ignorar tráfico ilegal de animais na rede

Por não coibir o comércio ilegal de animais silvestres na plataforma, o Facebook foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 10,1 milhões.

Segundo o auto de infração, traficantes usaram a rede social para vender ao menos 2.227 espécimes da fauna silvestre nativa sem a devida licença.

A plataforma teria sido omissa em relação a essa prática. Há pelo menos quatro anos, o Facebook tem sido alertado pelo Ibama sobre a venda de animais silvestres, mas fez “pouco caso” da situação. O comércio ocorre livremente na plataforma, mesmo sendo também proibido por lá, segundo a política da própria empresa, desde 2018.

A Meta, empresa que controla o Facebook, afirmou que não foi notificada formalmente sobre a multa, e disse em nota que sua política “não permite conteúdo sobre compra, venda, comércio, doação ou oferta de espécies em vida selvagem”, e que remove estes conteúdos combinando tecnologia e revisão humana.

Estudo feito pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) em parceria com a Nortrhumbria University, do Reino Unido, analisou 500 mensagens entre as mais de 4 milhões catalogadas pelas equipes brasileiras envolvendo situações suspeitas de tráfico de animais nas redes sociais.

A maioria dos “produtos” é composta por répteis e aves, segundo o levantamento. São colocados à venda cobras, tartarugas, papagaios, macacos, iguanas e até mesmo filhotes de jacarés.

Além da penalidade, um outro auto de infração foi lavrado na última sexta-feira (1º) pelo instituto contra a empresa. Isso porque o Facebook teria colaborado com a introdução de animais exóticos no país sem parecer técnico oficial favorável ou licença expedida por autoridade ambiental competente. Por conta disso, foi multado em mais R$ 467 mil.