Entidade nacional justifica aumento de tarifas de transporte

Enquanto as maiores cidades do país acumulam protestos contra o aumento das tarifas do transporte público, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) alega que a qualidade dos serviços poderia piorar muito se os preços das passagens não fossem corrigidos.

Para a entidade, a escalada da inflação, a alta do preços dos combustíveis e o represamento tarifário dos anos anteriores justificariam os reajustes.

De acordo com levantamento da NTU, 25 cidades já anunciaram aumentos nas tarifas de ônibus e metrôs para este ano, com índices médios que variam de 8% a 13%, dependendo da praça. Na cidade de São Paulo, o preço das passagens subirá 8,6% e passará de R$ 3,50 para R$ 3,80 nesta sábado, dia 9. No Rio de Janeiro, as tarifas subiram 11,7% no último sábado (2), de R$ 3,40 para R$ 3,80. E em Belo Horizonte, o aumento domingo passado, dia 3, foi de 8,82%, de R$ 3,40 para R$ 3,70. Em Salvador, a passagem subiu de R$ 3,00 para R$ 3,30, ou seja, 10%.

“Muitos municípios não deram reajuste em 2015 e isso gerou uma pressão nas empresas que inclusive comprometeu a renovação das frotas. Além disso, o aumento da inflação e dos combustíveis ao longo do ano passado elevou muito o custo da operação”, alega o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha.

Segundo o executivo, os reajustes anunciados serão suficientes para cobrir a defasagem dos preços na maioria das cidades onde os aumentos já foram anunciados. De acordo com Otávio Cunha, a alta nas tarifas só não precisou ser maior porque muito municípios aumentaram a concessão de subsídios e descontos tributários para o setor desde os protestos de junho de 2013. “Além disso, escapamos da reoneração da folha de pagamento pelo governo federal. Isso significou uma economia de R$ 300 milhões por ano, que significaria em média 1,3% a mais nas tarifas”, acrescentou.

Ainda assim, alega o executivo, a margem de manobra dos governos municipais, estaduais e federal é pequena, já que os tributos representam em média apenas 11% do valor das passagens. O maior custo do setor é com a mão-de-obra, equivalente a 41% das tarifas, enquanto o custo do diesel pesa em 23% do valor pago pelos usuários. Outros 18% das passagens é direcionado para cobrir gratuidades e descontos no serviço, que incluem idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes.

“O que é perverso é o fato de todo o serviço ser financiado apenas pelas tarifas. Deveria haver um fundo com orçamento próprio – como ocorre nas áreas de Saúde e Educação – para cobrir parte dos custos transferidos para os usuários”, defende Cunha. “O ideal seria haver recursos extratarifários, como subvenções cruzadas para abater parte do valor das passagens”, completa.

A NTU apoia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso que cria a chamada Cide Municipal, que seria uma taxa cobrada na bomba, no abastecimento de veículos privados. Ao contrário da Cide Federal, esses recursos seriam usados exclusivamente para financiar o transporte coletivo, diminuindo a pressão por reajustes das passagens. “Os carros ocupam 70% das vias e transportam apenas 20% das pessoas”, argumenta o executivo.

Para Cunha, no entanto, nem mesmo o aporte de mais recursos no setor adiantará se não houver um planejamento mais eficiente de linhas e rotas nas maiores cidades, além da ampliação de iniciativas que priorizam o transporte coletivo, como a criação de mais corredores exclusivos.

A lógica é simples: como a operação é bancada pelas passagens, quanto mais eficiente for o serviço, mais usuários escolheriam o transporte público, e esse aumento de receitas resultaria em reajustes menores nas passagens.

“A média de velocidade dos ônibus hoje é de 12 km/h, mas já foi de 20 km/h no passado. Com corredores próprios e um sistema eficiente de gestão das rotas feito pelos governos municipais, é possível dobrar a velocidade atual, dobrando a quantidade de viagens sem precisar aumentar a frota. Uma boa gestão do setor é fundamental para que os preços das passagens sejam equilibrados”, concluiu.