Publicado em 01/04/2016 às 18h00.

Inseticida contra Aedes fica isento do imposto de importação

Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o tributo a zero como forma de baratear o combate ao mosquito

Agência Estado

Mosquito Aedes (Foto Reprodução Wikipedia)

Para baratear o combate ao Aedes aegypti, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação para um tipo de inseticida biológico que não é fabricado no país, mas que é eficaz contra o mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikingunya. Com a medida, as alíquotas para a compra de produtos à base de “Bacillus thuringiensis, var. Israelensis” caem de 14% para zero.

De acordo com Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a redução tarifária também irá beneficiar o programa de controle da lagarta Helicoverpa Armígera, uma praga no campo brasileiro que tem sido combatida pelo Ministério da Agricultura.

E no mesmo dia em que o governo federal autorizou reajuste de até 12,50% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto, a Camex reduziu de 8% para zero as alíquotas de importação para remédios usados no tratamento de diabetes e na prevenção de trombose e de acidente vascular cerebral (AVC).

De acordo com o MDIC, a linagliptina é usada para o tratamento de diabetes mellitus tipo dois, auxiliando no controle do nível de açúcar do sangue. Já a dabigatrana é indicada para prevenir a formação e a migração de coágulos nas veias (troemboebolismo venoso) em razão de acidente vascular cerebral e embolia sistêmica, reduzindo também o risco de morte em pacientes com fibrilação atrial – um tipo de arritmia cardíaca.

A Camex ainda reduziu de 30% para 14% o imposto de importação sobre os moldes de vulcanização de pneumáticos, que são usados para dar forma aos pneus. De acordo com o ministério, a alteração foi determinada para dar mais competitividade ao setor.