Juíza federal suspende aumento dos impostos de combustíveis

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as porcentagens de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel.

A decisão foi tomada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços antigos. Para tanto, é preciso que a União seja notificada oficialmente.

Abreu, na sentença, afirma que “não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos”.

A decisão liminar atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR), e faz parte de uma série de contestações feitas a respeito do aumento da tributação sobre os combustíveis.