Justiça decreta falência da Oi em meio a crise financeira

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira a falência da Oi. A decisão ocorre em meio a uma crise financeira que se arrasta há mais de dez anos e depois de a empresa não conseguir vender seus principais ativos remanescentes.

A Oi já havia tido a falência decretada em novembro do ano passado, mas a decisão foi suspensa após recurso apresentado por bancos. Com isso, a companhia voltou ao segundo processo de recuperação judicial.

A situação financeira da empresa se agravou nos últimos meses. Segundo dados apresentados à Justiça, o patrimônio líquido negativo do grupo Oi supera R$ 22,6 bilhões. A companhia acumula ainda uma dívida superior a R$ 44 bilhões e mais de 164 mil credores.

Oi enfrenta falta de caixa e cortes de funcionários

A crise teve origem na tentativa de criação de uma grande operadora nacional, com a fusão da Oi com a Brasil Telecom e, posteriormente, com a Portugal Telecom. O projeto, iniciado em 2008, deixou como resultado uma empresa altamente endividada.

Desde o ano passado, a Oi não conseguiu concluir a venda de seus últimos principais ativos, o que reduziu ainda mais o caixa disponível. No mês passado, fornecedores chegaram a suspender serviços essenciais de internet e telefonia fixa em algumas cidades do país devido à falta de pagamentos.

A companhia também fechou um acordo com sindicatos para demitir cerca de 60% dos funcionários. Antes dos cortes, o grupo tinha aproximadamente 2 mil trabalhadores. As verbas rescisórias serão pagas em dez parcelas.

Em uma petição recente, a administração judicial informou que a empresa não teria recursos suficientes para manter pagamentos essenciais ao funcionamento das operações no fim de agosto. O documento apontou um possível “esgotamento total dos recursos” ao final do mês.

No início deste ano, a dívida da Oi era superior a R$ 44 bilhões, distribuída entre 164.706 credores. Desse total, R$ 13,8 bilhões estavam relacionados a credores com garantias, incluindo fundos estrangeiros.

Os trabalhadores representam 8.327 credores, com R$ 1,03 bilhão a receber. Já 4.418 microempresas aparecem na lista, com créditos de R$ 106,14 milhões. O restante da dívida está distribuído entre bancos, detentores de títulos, fornecedores e outros credores. Os valores ainda deverão ser atualizados pela Justiça.