Justiça determina que Aneel, ONS e LMTE esclareçam sobre apagão no Amapá

A Justiça Federal do Amapá estabeleceu o prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) esclareçam o motivo do apagão que deixou todo o estado sem energia elétrica por quatro dias. A decisão do jiuz federal João Bosco, datada da última quarta-feira (13), é resposta a ação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Treze das 16 cidades do estado ficaram sem energia elétrica, no início de novembro. A subestação Macapá deveria dispor de três transformadores em pleno funcionamento, mas apenas dois estavam em operação. Com o incêndio, um dos equipamentos foi danificado e outro parou de funcionar por sobrecarga. O terceiro transformador já estava desativado desde dezembro de 2019.

De acordo com informações da Agência Senado, o senador disse esperar nãoa penas explicações, mas iniciativas para evitar que a situação não se repita.

“Não só as explicações, nós queremos providências. Porque não aceitaremos, de forma alguma, que transtornos como os que os amapaenses sofreram em novembro voltem a ocorrer no nosso estado”, afirmou o senador à Rádio Senado.

Ainda segundo a agência, o despacho do juiz João Bosco determinou ainda o pagamento de multa e ações previstas em lei, nas esferas civil e criminal, em caso de descumprimento da apresentação.

Nesta semana, uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo indicou que o ONS alertou a Aneel sobre o risco de apagão no Amapá em sete momentos diferentes. O primeiro relatório foi enviado em abril, e as mesmas informações foram repetidas nos documentos referentes aos meios de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro.