Publicado em 12/01/2021 às 17h17.

Justiça nega adiar Enem; Defensoria Pública da União já recorreu

Juíza da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo entendeu que cabe as autoridades locais impedirem a prova, se houver risco

Redação

A juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido da Defensoria Pública da União para adiar a realização do Enem. As informações são do G1.

A primeira prova está marcada para o próximo domingo (17). O Exame Nacional do Ensino Médio será concluído no domingo seguinte (24), em seu formato presencial. A DPU já recorreu ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3).

Na decisão de primeira instância, a juíza entendeu que, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

No documento em que pede para que seja reconsiderada a decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, a DPU argumentou que a magistrada se baseou “na recente realização de vestibulares regionais para justificar a viabilidade da realização do Enem, de caráter nacional”.

O Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação, em 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país.