Mariana: quatro empresas e 22 pessoas se tornam rés por desastre

A Justiça Federal em Ponte Nova (MG) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR e mais 22 pessoas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região central do estado. Segundo o MPF, os acusados podem ir a júri popular e, se condenados, terão penas de prisão de até 54 anos, além de pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas.

Os réus terão 30 dias para apresentar defesa no processo criminal. Foi determinada também a retirada de sigilo e a prioridade na tramitação, conforme decisão proferida nesta quarta-feira (16) pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira. Em junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aceitou três denúncias do Ministério Público (MP) do estado contra a Samarco, o diretor-presidente licenciado Ricardo Vescovi, outros sete funcionários da mineradora, a empresa de engenharia VogBR e dois de seus empregados. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais.

Das 22 pessoas denunciadas, apenas o engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures não foi acusado de homicídio com dolo eventual. Ele vai responder, juntamente com a VogBR, pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. Os demais, além de homicídio, vão responder ainda por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. Nenhuma das empresas denunciadas se pronunciou oficialmente sobre a denúncia.

Desastre – A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingiu várias outras localidades. Os rejeitos afetaram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo e chegaram até ao litoral sul da Bahia. Esse é maior desastre ambiental do Brasil, com o saldo de 19 mortos e uma pessoas desaparecida.