Militares deixarão Amazônia; fiscais vão focar 11 cidades com altas taxas de desmate

O vice-presidente, Hamilton Mourão, confirmou na quarta-feira (10) o fim da Operação Verde Brasil 2, de militares na Amazônia, em 30 de abril. A promessa agora é focar o trabalho dos agentes ambientais em 11 municípios com taxas mais altas de desmate. Segundo apurou reportagem do Estadão, o fim prematuro está ligado à falta de verba federal para o Ministério da Defesa. Em setembro, conforme previam metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Mourão, o objetivo era manter os militares até o fim de 2022. A ida das tropas foi uma tentativa da gestão Jair Bolsonaro de responder às críticas ao desmate, no Brasil e no exterior.

Segundo a reportagem, durante a quarta reunião do conselho, o vice-presidente disse que, no lugar da Verde Brasil 2, o órgão passa a trabalhar sobre o “Plano Amazônia 21/22”, que terá a “colaboração das agências de fiscalização dos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional”. Na prática, os militares saem para que o trabalho na floresta prossiga com agentes de Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Rodoviária.

Mourão afirmou que o governo considera a possibilidade de contratação de pessoal temporário para atuar nas fiscalizações ambientais, mas lembrou da situação fiscal difícil e da necessidade de aval da área econômica. A Verde Brasil 2 começou em 15 de maio de 2020. “Custou R$ 410 milhões. Não é uma operação extremamente cara”, disse o vice-presidente, apesar desse valor superar, de longe, os orçamentos de órgãos como Ibama, ICMBio e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Houve comentários de algumas agências dizendo que, se tivessem esse dinheiro, fariam muito melhor. Isso tudo faz parte do debate. Caso for necessário, novamente, o emprego das Forças Armadas, isso será proposto ao presidente da República e ele tomará a decisão que melhor lhe prover.”

O Plano Amazônia 21/22 terá, segundo o governo, “quatro eixos de atuação”, para continuidade de ações de fiscalização e combate aos crimes ambientais e fundiários, como desmatamento ilegal e queimadas na floresta. O plano menciona “priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode afetar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e oferta de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável”.