Ministério da Economia define regras para o trabalho presencial no governo federal

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) uma instrução normativa com as regras para o retorno presencial de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Pelo documento, no retorno estes trebalhadores devem seguir as medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde.

O retorno começará em 15 de outubro e prevê  a exigência de vacinação completa há no mínimo 30 dias. A norma define ainda os casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer em trabalho remoto, como idade igual ou superior a 60 anos, grávidas ou quem apresentar tabagismo, obesidade, insuficiência cardíaca e miocardiopatia isquêmica.

Situação semelhante acontece para quem tem hipertensão arterial, doença cerebrovascular, pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão, doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica, neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia).

Servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte, nem adicional noturno. Nesse último caso a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 05 horas da manhã do dia seguinte. Também não haverá pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas.  Com informações da Agência Brasil e da Metrópoles