O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou à Justiça a condenação de um dos três réus acusados de incendiar a estátua de Borba Gato na zona sul da capital paulista. Historiadores já afirmaram que Borba Gato escravizou negros e indígenas.
Segundo o G1, o motorista de caminhão Thiago Zem e o torcedor Danilo Biu já foram absorvidos do caso. No entanto, o MP-SP continua pedindo a prisão do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido por nome social como Paulo Galo, pelo crime de incêndio. Contudo a Promotoria quer que a quinta Vara Criminal absolva Galo.
O caso ocorreu em 24 de julho de 2021, e foi filmado por outras pessoas não identificadas que estavam na manifestação. A pena para o crime de atear fogo ao monumento, em homenagem ao bandeirante paulista, é de reclusão acima de três anos.
A solicitação foi feita em setembro deste ano na forma de “alegações finais” pela promotora Marina de Oliveira Santos. Além da acusação, as defesas dos três acusados também terão de se manifestar por escrito para a Justiça. Elas pediram a absolvição de todas as acusações, inclusive de associação criminosa, adulteração de placa de veículo e corrupção de menor. Esses documentos fazem parte da etapa final do julgamento do caso, que começou em agosto.
Os três acusados responderão em liberdade, porém chegaram a ser presos na época do incêndio. Galo confessou à Polícia Civil e à Justiça ser ativista social e ter organizado o ataque à estátua de cerca de 13 metros de altura porque queria promover o debate público sobre a existência dela.
Até a última atualização do G1, o juiz Eduardo Pereira Santos Júnior não tinha dado a sentença. Não há previsão de quando isso acontecerá porque ainda precisa das demais entregas de “alegações finais” de outras partes do processo.
“Com relação ao acusado Paulo, restou mais do que comprovada sua efetiva participação no crime de incêndio”, afirmou a promotora Mariana Santos. “A autoria quanto ao réu Paulo também é indiscutível.”
Segundo a representante do MP, ficou comprovado no processo que Biu e Thiago Zem não atearam fogo à estátua. De acordo com a Promotoria, Paulo contratou Thiago Zem para levar pneus até o local, mas o motorista do caminhão não sabia o que seria feito lá. Biu, de acordo com a acusação, foi para o lugar depois de ter visto um chamado nas redes sociais.
As prisões de Paulo Galo, Biu e Thiago Zem, entre julho e agosto do ano passado, gerou consequentemente protestos na Internet, com outros ativistas, artistas e personalidades pedindo a soltura deles, dizendo que o fogo em Borba Gato era uma manifestação e não um ataque criminoso. Os três foram soltos depois por decisão judicial, que acatou os pedidos de suas defesas para que respondessem em liberdade.
“A contestação de homenagens a personagens, pessoas que promoveram a morte e o genocídio é algo que está ocorrendo no mundo inteiro. São manifestações legítimas. Somente por meio dessa manifestação foi aberto um debate público sobre a necessidade de mostrar o verdadeiro papel dos bandeirantes na construção do Brasil”, afirmou um dos advogados de Galo, André Lozano Andrade.
A estrutura da estátua, que foi atingida pelas chamas, não ficou comprometida, segundo análise da Defesa Civil feita em 2021. Os Bombeiros apagaram o fogo e ninguém ficou ferido naquela ocasião.
