Ministros do STF votam para decidir se Zanin e Dino julgarão denúncia do golpe

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deverão votar no plenário virtual a capacidade de Cristiano Zanin e Flávio Dino julgarem a denúncia sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A determinação é do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com o pedido, mas os magistrados se disseram aptos a participar da análise. Barroso agendou a avaliação dos ministros no plenário virtual. A votação será em sessão extra, de quarta-feira (19) até a noite de quinta-feira (20).

O julgamento sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) está marcado para os dias 25 e 26 de março.

Para a defesa de Bolsonaro, Zanin não estaria apto a analisar o caso por ter se recusado a julgar o ex-presidente anteriormente, em um processo sobre as eleições de 2022.

Zanin advogou para o presidente Lula (PT) na época do último pleito eleitoral e, por isso, existiria conflito de interesse nessa avaliação em particular.

O ministro respondeu: “Não compreendo existir hipótese que possa configurar o meu impedimento para participar do julgamento”.

A defesa de Bolsonaro também alegou que Dino estaria impedido de julgar o ex-presidente por ter entrado, em 2021, com uma queixa-crime. Na ocasião, ele era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.

O ministro do Supremo disse que “não subsiste qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao arguente, como provado em outros processos nos quais ele próprio figurou como parte ou interessado”.

A PGR enviou um parecer que reforça a capacidade de Zanin e Dino participarem do julgamento a respeito da trama golpista. A Primeira Turma do STF julgará o primeiro núcleo que foi alvo da denúncia da PGR por tentativa de golpe de Estado. Nesse primeiro momento, serão julgadas as condutas das seguintes pessoas:

– Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Jair Bolsonaro, ex-presidente;
– Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, mas foram divididos em núcleos para facilitar a tramitação do processo. As demais ainda não tem data de julgamento.