MPF entra com ação contra Ibama por desvio excessivo de água do Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Pará contra o Ibama e a Norte Energia, a gestora da usina de Belo Monte, sob alegação de desvios excessivos de água do rio Xingu para geração de energia.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o início de fevereiro, um acordo entre Ibama e Norte Energia permitiu que a empresa aumentasse o volume de água desviada do curso do rio para os canais de concreto que levam à usina. Segundo o MPF, esse volume de água desviada para Belo Monte já gerou seca para 25 mil pessoas, entre indígenas e ribeirinhos, da região da Volta Grande do Xingu, no Pará, além de danos ambientais ao local.

Os procuradores pedem que o Ibama e a Norte Energia voltem a aplicar, durante todo o ano, valores de desvio d’água no mínimo equivalentes aos praticados antes do acordo de fevereiro. Esses números foram estabelecidos pelo próprio Ibama em um parecer técnico de 2019.

Ainda de acordo com a publicação, a ação também requer que sejam feitos estudos ao longo de 2021 para avaliar o impacto ambiental desses desvios na região da Volta Grande do Xingu. A partir disso, deve ser determinado qual o volume seguro de água desviada, mês a mês, em 2022, que não comprometa o ecossistema local.

Os procuradores pedem multa diária de R$ 500 mil caso não seja reduzido o desvio do Xingu.