Publicado em 05/02/2017 às 13h00.

‘Ninguém é salvador da pátria’, diz Dallagnol sobre a Lava Jato

O procurador da República afirma ainda que o Brasil precisa de um sistema que não garanta apenas os direitos dos réus, mas também os da sociedade

Redação
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

 

O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, disse mais uma vez que eles, os juízes que ficaram famosos a partir da operação, tendo Sergio Moro como principal vedete, não pretendem fazer o papel de salvadores da pátria. Em entrevista ao jornal O Estado de SP, ele afirma que “Não. Ninguém é salvador da pátria. Se quisesse passar a idéia de salvador de pátria, diria que a Lava Jato vai transformar o país, vai salvar o país. Mas não é isso que a gente fala”.

Questionado sobre qual seria então a mensagem da “República de Curitiba”, Dallagnol responde: “O que a gente fala é que a sociedade vai perceber que a Lava Jato não é a solução para os nossos males. Ela faz diagnóstico – e diagnóstico não vai resolver o problema”. E completa: “Existe a ilusão de que pessoas indo pra cadeia resolve o problema. O que a gente busca fazer é desconstruir essa ilusão”.

E como é que se pode desconstruir tal ilusão? “Mostrando que o que pode contribuir para a redução dos índices de corrupção são a reforma na justiça criminal, a reforma política e a atuação sobre outras condições que favorecem a corrupção” afirma o juiz.

Ele diz ainda que a sociedade brasileira desenvolveu uma distorção jurídica que chama de “hipergarantismo” – “que só olha os direitos do réu e não os da sociedade”. “O que nós buscamos é um garantismo equilibrado, integral, que garanta os direitos dos réus, mas também o das vítimas e os da sociedade. Do modo como funciona em tribunais garantistas internacionais”, explica.

Para reforçar seu argumento, Dallagnol cita a pesquisa “Corrupção e Judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção”, de Carlos Higino Ribeiro de Alencar e Ivo Gico Junior, publicada pela Fundação Getúlio Vargas. “O percentual de punição dos corruptos identificados é de pouquinho mais de 3%. Uma probabilidade de punição de 3% não vai ser um fator que desestimule a corrupção, porque a probabilidade de ser punido é muito pequena. O sistema hoje está concatenado com uma grande engrenagem, de tal forma que o resultado produzido é impunidade a réus do colarinho branco, corruptos e corruptores”, conclui.

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