Oito em nove programas sociais perdem recursos
Um agravante é a inflação, que alcançou os dois dígitos em dezembro e registrou a maior alta acumulada desde 2002; novos cortes foram agendados para 201
Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos em 2015, mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Orçamento da União. Nesse universo, sete também registraram queda no número de beneficiários. O cenário para 2016 aponta mais retração de programas que são símbolo do governo, situação que fortalece a estratégia da oposição de fazer embate político com os petistas na área social
Um agravante é a inflação, que alcançou os dois dígitos em dezembro e registrou a maior alta acumulada desde 2002. Desta forma, até programas que tiveram mais orçamento, em termos nominais, viram seu valor ser corroído e, na prática, registraram perda real em relação a 2014. O Bolsa Família, por exemplo, recebeu R$ 1 bilhão a mais em 2015. Corrigido pela inflação, entretanto, o valor é 4,7% menor do que em 2014. Este também é o caso dos programas Brasil Sorridente e Pronaf.
Novos cortes foram agendados para 2016. No Orçamento aprovado em dezembro, o Pronatec caiu 44% em relação ao ano anterior. O Minha Casa Minha Vida sofreu corte de 58%. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff assumiu pela primeira vez que não será possível atingir a meta de entregar 3 milhões de residências na terceira fase do programa.
O governo pretende revisar os programas sociais e já admite descontinuar alguns deles. O contingenciamento com cortes definitivos para o Orçamento de 2016 será anunciado depois do carnaval. Ao Estado, integrantes da equipe econômica asseguraram, contudo, que Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida serão poupados.
Além de potencial combustível para a impopularidade do governo em ano de eleições municipais, os cortes tendem a dificultar a relação com partidos aliados, entre eles o próprio PT, que tenta manter sua base de apoio social em meio à crise econômica. As legendas resistem em encampar medidas impopulares no Congresso, como a recriação da CPMF e a reforma da Previdência, temendo a repercussão perante o eleitor. Com a redução de recursos para a área social, o cenário para o governo se torna ainda mais adverso.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sustenta que o impacto dos cortes em 2016 não será tão expressivo quanto o de 2015. “Os programas sociais são a alma de nossos governos e não serão fragilizados. Neste ano, começamos com uma nova agenda”, disse. Ele não teme que os cortes gerem uma ação pró-impeachment. “A população sabe que a sua vida melhorou nos últimos anos, portanto, não temos que temer mobilização social ”
A oposição, por outro lado, vê sua estratégia fortalecida. Para rivalizar com os petistas, o PSDB pretende lançar em março uma pauta própria com foco no segmento social.
A reportagem utilizou dados orçamentários oferecidos pelos ministérios responsáveis por cada programa avaliado. Os valores foram corrigidos pela média anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, tendo como referência os preços médios de 2015. Os cálculos foram acompanhados por consultores de Orçamento do Congresso Nacional.
Mais notícias
-
Brasil
22h20 de 26 de abril de 2024
Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio
Os consumidores não terão custo extra nas contas de luz
-
Brasil
16h32 de 26 de abril de 2024
Azeite brasileiro é eleito um dos melhores do mundo
Produto foi o único brasileiro a aparecer na relação
-
Brasil
15h33 de 26 de abril de 2024
Influenciadores são retirados de voo após brincadeira com ‘bomba de peido’; entenda
Episódio ocorreu no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, nesta quinta-feira (25)
-
Brasil
14h20 de 26 de abril de 2024
Famosos pedem justiça por Joca, cão morto durante transporte aéreo
O animal foi entregue sem vida ao seu dono, após ter tido voo trocado de Mato Grosso para Fortaleza
-
Brasil
14h12 de 26 de abril de 2024
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje
Resultados dos pedidos serão conhecidos em 13 de maio
-
Brasil
13h29 de 26 de abril de 2024
Lula lamenta morte de 10 pessoas em incêndio no Rio Grande do Sul
O presidente expressou tristeza ao tomar conhecimento da tragédia ocorrida em Porto Alegre durante esta madrugada
-
Brasil
11h52 de 26 de abril de 2024
Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais
Hoje é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual
-
Brasil
09h42 de 26 de abril de 2024
Embrapa propõe políticas para reaproveitamento de pastagens degradadas
Empresa pública completa 51 anos nesta sexta-feira
-
Brasil
09h00 de 26 de abril de 2024
Produção local pode melhorar alimentação em centros urbanos
Estudo é de especialistas da Faculdade de Saúde Pública da USP
-
Brasil
20h40 de 25 de abril de 2024
Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira (26)
Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br