ONU: Assembleia-Geral condena anexação de territórios ucranianos pela Rússia

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou nesta quarta-feira (12), através de uma resolução, a aprovação da condenação dos “referendos ilegais” da Rússia e a “tentativa de anexação” de territórios ucranianos. A favor da medida, 143 países se posicionaram, 5 votaram contra e 35 se abstiveram.

Dentre as nações contrárias ao projeto foram Rússia, Síria, Nicarágua, Coreia do Norte e Belarus. A China foi um dos Estados que se abstiveram, enquanto o Brasil votou pela adoção do texto.

De acordo com a resolução, a anexação das regiões de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia é “uma violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia e incompatível com os princípios da Carta [da ONU]”.

Além disso, foi reconhecido que os referendos “não têm validade sob direito internacional e não constituem base para qualquer alteração do status dessas regiões da Ucrânia“.

Outro ponto da resolução aprovada foi a exigência de que a Rússia reverta as decisões sobre as regiões citadas e a ONU apelou para que Estados e organizações internacionais não reconheçam a anexação e não participem de negociações ou ações que possam ser interpretadas como tal.