Petrobras retira bloqueio para voltar a contratar Odebrecht

A diretoria executiva da Petrobras aprovou um Termo de Compromisso com o grupo Odebrecht, prevendo um conjunto de obrigações de integridade, por parte dessas empresas,  que permitirá  o levantamento do bloqueio cautelar vigente desde dezembro de 2014, ao qual estão submetidas, atualmente, as empresas da construtora. Dessa forma, a Odebrech vai poder voltar a disputar licitações da petrolífera.

A Odebrecht se tornou apta para a assinatura do termo por já ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e com as autoridades norte americanas, assim como por ter adotado um conjunto de medidas de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela Petrobras.

Entre as obrigações previstas no termo, está a manutenção de um programa de integridade efetivo, constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela Petrobras, a partir do resultado do procedimento de “due diligence” de integridade, e sujeitos à verificação contínua, incluindo a possibilidade de realização de auditoria pela petroleira.

Outras 14 empresas continuam bloqueadas cautelarmente e, portanto, impedidas temporariamente de serem contratadas e de participarem de licitações da companhia. Em 2017, outras duas empresas passaram pelo mesmo processo de revisão e tiveram o bloqueio cautelar levantado.