PF deflagra operação para apurar desvio de verbas da Saúde na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou uma operação, na manhã desta quinta-feira (16), para apurar supostas fraudes em licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas na Secretaria de Saúde de Campina Grande (PB), durante a pandemia da Covid-19, no fim de 2020.

Durante a Operação Salus, a PF cumpre dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, no apartamento do empresário que teria fornecido produtos superfaturados e na residência do ex-secretário municipal de saúde.

Além disso, o Juízo Criminal determinou a quebra do sigilo telemático, o bloqueio de contas e sequestro de bens no valor de R$ 340.286,77 dos investigados. Ninguém foi preso até o momento.

Conforme apurado nas investigações, houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela prefeitura municipal. Alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa plausível, causando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de R$ 340 mil.

Ainda segundo a Polícia Federal, o secretário municipal de saúde teria assinado contrato para aquisição desses gêneros alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800 mil, e – apenas 60 dias depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais de R$ 1.65 milhão. Neste período a inflação oficial não passou da casa dos 2%.

Há indícios ainda de que a empresa investigada seja apenas de fachada, tendo em vista que no endereço constante de seu cadastro foi encontrado apenas um imóvel inacabado e abandonado.