Publicado em 11/11/2015 às 17h51.

Senado aprova fim da cobrança de roaming em ligações de celular

O projeto, que busca baratear o custo das ligações, segue para análise da Câmara dos Deputados

Redação

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou hoje (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor adicional, cobrado pela prestadora quando o consumidor ele está fora da área para a qual a linha foi habilitada, também é chamado de tarifa de deslocamento. A proposta será agora examinada pela Câmara dos Deputados.

O relator da proposta, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. Segundo ele, as tarifas cobradas pelas operadoras no Brasil são as mais caras do mundo. “Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de  medidas como a proposta aprovada hoje”, afirmou.

Durante o encaminhamento da votação, Pinheiro lembrou também que a extinção da cobrança acompanha um debate mundial, que prevê práticas que reduzem custos e simplificam os processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.

De acordo com Pinheiro, o projeto é uma das contribuições do Legislativo para baratear as ligações para os consumidores. “Essa é uma matéria que interfere neste cenário de comunicação e acompanha um debate exaustivo que se trava no mundo inteiro, com práticas de eliminação de roaming, por exemplo. Eu ainda tenho insistido com a Anatel que a gente tem que avançar para simplificar o processo. Com a troca, por exemplo, do número da operadora e tenho até projeto nesta direção”, ressaltou o senador baiano, referindo-se ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 333/2012, que torna opcional o uso dos dois dígitos da operadora de longa distância. (Com informações da Agência Senado)

 

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Temas: Anatel , celular , Roaming , Tarifa