Senado aprova projeto que reduz a carga tributária de combustíveis

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 114/2026, que reduz a carga tributária federal sobre combustíveis. A proposta recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários e segue então para sanção presidencial após também ter passado pela Câmara dos Deputados.

Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto prevê a redução de tributos sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A medida visa diminuir os impactos econômicos provocados pela alta do mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio. “O objetivo desse projeto de lei complementar é estabelecer regras para renúncias de receitas destinadas a mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio”, afirma a relatora.

Redução da arrecadação será compensada pelos royalties de petróleo da União

Segundo o governo federal, a redução da arrecadação será compensada pelo aumento das receitas da União provenientes dos royalties do petróleo. Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal relacionada à exploração de petróleo e gás natural alcança R$ 28 bilhões, enquanto o valor registrado no mesmo período de 2025 foi de R$ 9 bilhões.

A proposta também estabelece medidas de incentivo para diferentes setores. O governo prevê uma subvenção de R$ 1,2 bilhão para produtores de etanol, enquanto produtores e cooperativas poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal. O texto ainda autoriza até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031, além de incluir incentivos relacionados à Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 também.