Tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 72%
Esse descompasso afeta sobretudo os mais pobres, já que traz pessoas com salários cada vez menores para a base de contribuição
![Foto: Marcos Santos /Fotos Públicas](http://bahia.ba/wp-content/uploads/2015/12/Marcos-Santos-Fotos-Públicas-e1451386144651.jpg)
A volta da inflação ao patamar dos dois dígitos fez a defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda (IR) dar um salto e alcançar 72,2% nos últimos 20 anos. Até 2014, essa discrepância era de 64,3%. É o maior avanço anual em uma década, o que representa uma carga tributária maior para os brasileiros, mesmo sem a elevação das alíquotas.
A falta de correção faz com que um grande número de trabalhadores deixe a faixa de isenção de imposto e a classe média entregue um pedaço maior de sua renda ao governo.
Entre 1996 e 2015 a inflação (260,9%) foi muito superior à correção feita pelo governo nas faixas de cobrança do IR (109,6%), segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
No ano passado, a diferença ganhou ainda mais força, já que o IPCA chegou a 10,67%, o maior nível desde 2002, enquanto o reajuste médio da tabela foi de apenas 5,60%.
Esse descompasso afeta sobretudo os mais pobres, já que vai trazendo pessoas com salários cada vez menores para dentro da base de contribuição. De acordo com a consultoria EY, a isenção do tributo beneficiava quem recebia até oito salários mínimos em 1996 – relação que despencou para 2,41 em 2015.
“A correção da tabela de acordo com índices que reponham a perda do valor da moeda é um direito constitucional”, afirma o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
A entidade tem dois processos sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Um, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, pede que a tabela seja corrigida pelo IPCA. Outro, nas mãos da ministra Rosa Weber, quer que, assim como a saúde, os gastos com educação sejam integralmente dedutíveis.
Esse “achatamento” da faixa de isenção também se deve aos aumentos acima da inflação aplicados ao salário mínimo nos últimos anos. Em 2015, houve reajuste de 8,8% no piso nacional das remunerações, ante uma correção média de 5,6% do IR (os reajustes foram escalonados entre 6,5% e 4,5%).
“Tem um universo de trabalhadores que ganha entre 2,5 e 4 salários mínimos e que só paga Imposto de Renda pela falta de correção da tabela”, diz Gustavo Inácio de Morais, professor da PUC-RS. Caso houvesse uma correção integral pelo IPCA, a faixa de imunidade saltaria de R$ 1.903 para R$ 3.250,38. Ou seja, beneficiaria quem ganha até 4,1 salários.
Já em 2016, a alta das remunerações foi de 11,6%, ante correção ainda incerta do IR. “O reajuste deveria ter sido definido no ano passado, mas não houve nenhuma sinalização do governo”, afirma o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno.
A defasagem também afeta a classe média. Simulação feita pelo Sindifisco mostra que uma pessoa com renda tributável mensal de R$ 4 mil paga hoje R$ 263,87, mas recolheria R$ 57,15 caso a tabela fosse corrigida. Ou seja, o montante pago é 361,7% superior.
Já um trabalhador com renda mensal de R$ 10 mil perde menos: paga 48,5% de IR mais do que deveria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Mais notícias
-
Brasil
21h40 de 26 de julho de 2024
Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira
Um dos depoimentos foi da apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais Futura, GNT, BandNews e na TV Bandeirantes
-
Brasil
18h20 de 26 de julho de 2024
Além da Bahia, febre oropouche já atinge 15 estados no país
O Ministério da Saúde registrou 7.236 casos da doença no Brasil, sendo 830 pessoas detectadas na Bahia
-
Brasil
17h19 de 26 de julho de 2024
Ministério da Saúde confirma morte de bebê por coqueluche após três anos sem óbitos
Os casos de coqueluche no Brasil aumentaram de janeiro a junho deste ano, com 339 confirmações, superando os 214 registrados em todo ano passado
-
Brasil
16h51 de 26 de julho de 2024
BNDES abre inscrições para concurso com salário inicial de R$ 20,9 mil
Inscrições são feitas por meio da Fundação Cesgranrio
-
Brasil
14h45 de 26 de julho de 2024
Lençois Maranhenses são oficializados como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco
"Este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense" disse o governador do Estado do Maranhão
-
Brasil
14h15 de 26 de julho de 2024
Inscrições para o Prouni terminam nesta sexta-feira
Bolsas oferecidas na edição do segundo semestre são mais de 243 mil
-
Brasil
13h44 de 26 de julho de 2024
Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto
Mais de 2,1 milhões de candidatos prestarão o concurso em 228 cidades
-
Brasil
10h34 de 26 de julho de 2024
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
Com adicionais, valor médio do benefício é de R$ 682,56
-
Brasil
08h54 de 26 de julho de 2024
G20: Ministros de Finanças debatem revisão de fundo verde
Encontro encerra com comunicado final sobre temas econômicos
-
Brasil
08h31 de 26 de julho de 2024
Mega-Sena: Ninguém acerta dezenas e prêmio acumula para R$ 72 milhões
Números sorteados foram: 06 - 26 - 31 - 46 - 52 - 55