Publicado em 17/12/2015 às 10h39.

Operadora entra com ação para reverter bloqueio de WhatsApp

O habeas corpus foi impetrado em nome do presidente da Oi, Bayard de Paoli Gontijo

Redação

A empresa de telefonia Oi entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na noite desta quarta-feira (16), para tentar reverter a decisão da suspensão por 48 horas do WhatsApp no Brasil. De acordo com o jornal Correio, a ação foi impetrada em nome do presidente da Oi, Bayard de Paoli Gontijo

A operadora entende que a medida é “desproporcional e ilegal, já que o Marco Civil da Internet não permite que o serviços se responsabilize por atos de terceiros”. A empresa ainda afirma que “foi intimada a cumprir decisão judicial que determina o bloqueio do aplicativo em toda a sua rede no país. A decisão estabelece que a suspensão do serviço seja feita a partir da 0h seguinte ao recebimento da intimação, pelo prazo de 48 horas.

A companhia está obrigada a cumprir a ordem judicial, mas diz que, diante do “notório impacto que o bloqueio causará a todos os clientes da Oi”, tomará “todas as medidas judiciais cabíveis que possam preservar os interesses dos consumidores”.