Tramitação da regulação de hidrogênio é incerta para o governo Lula, diz coluna

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, não está claro para o governo Lula como a regulação do mercado de hidrogênio tramitará no Congresso. Ainda há discussões internas para definir se o Executivo formulará o próprio projeto de lei ou se endossará uma das propostas já apresentadas por parlamentares.

O Ministério de Minas e Energia escreveu uma minuta em que apresenta definições, requisitos para exploração e produção do hidrogênio natural, disposições sobre o meio ambiente e a sustentabilidade e parâmetros para criação do Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio. A minuta, elaborada no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio, foi disponibilizada para consulta dos parlamentares que tratam do assunto.

O governo Lula ainda não entrou na negociação política para estabelecer um rito de tramitação para a proposta. Com a minuta, o ministério espera firmar posição e avançar em temas que não são consenso nos projetos existentes, como a questão de certificação e a lógica de incentivos.