Câmara dos Deputados diz que troca de carpetes será por licitação

Em nota enviada ao bahia.ba, a Câmara dos Deputados afirmou que a troca de carpete da Casa, no valor de R$ 630 mil, foi feita com licitação, ao contrário do que foi publicado na quinta-feira (26).

Confira a nota completa:

“Em razão dos severos danos causados pelos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023, a Câmara dos Deputados realizou processo licitatório, por meio do Pregão Eletrônico 22/2023, para trocar o carpete do Salão Verde. A primeira colocada, a empresa Pisotron Indústria e Comércio de Carpetes Ltda., não entregou, em duas tentativas, o produto conforme as especificações do edital. Por isso, o Contrato 50/2023 foi rescindido. Em decorrência da inexecução contratual, foi aplicada à empresa Pisotron Indústria e Comércio de Carpetes Ltda. multa no valor de R$ 41.761,21, e sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do Sicaf, pelo período total de 3 (três) meses.

Conforme o art. 24, XI, da Lei 8.666/1993, foi autorizada, em 25 de outubro, a contratação da próxima colocada no referido processo licitatório, respeitada a ordem do certame, a empresa Santos e Cabral London Pisos Ltda., para a realização do serviço, no mesmo valor previsto inicialmente: R$ 626.418,20, como manda a legislação. O extrato de dispensa de licitação para contratar a segunda colocada foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/10).”