TSE investiga uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT
O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria "extraviado"
![Foto: Divulgação / Petrobras](http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2016/08/23205524/unidade-gaspetro-divulgacao-petrobras.jpg)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado. O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria “extraviado”.
O processo deriva da prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido às suspeitas de irregularidades detectadas à época. Foi instaurado com base em informações da Operação Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.
Em troca de contratos públicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e às campanhas do partido, inclusive as presidenciais, na forma de doações oficiais e clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina é um indício de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrupção.
O pedido de abertura de processo havia sido feito em setembro do ano passado pelo ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, ao gabinete do então presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele embasou o pedido em informações remetidas por Mendes, relator das contas de campanha de Dilma e do PT.
“As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais. No período eleitoral, o esquema abasteceria também as campanhas diretamente”, escreveu Mendes à época. “Aparentemente, o ciclo se completaria não somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas também com a conversão do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, como se lícitos fossem, em finalidades outras, até o momento não reveladas”, acrescentou.
A instauração do processo, no entanto, não foi levada adiante pelo gabinete de Toffoli. O TSE sustenta que o pedido do ex-corregedor “extraviou”. Recentemente, a gestão de Mendes constatou que não havia sido tomada providência a respeito e pediu que o procedimento fosse reconstituído.
Nesta sexta-feira, 11 meses após o pedido original, o atual presidente autuou e deu número ao processo, que inicialmente ficará sob relatoria da atual corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela fica no cargo este mês e depois será substituída pelo ministro Herman Benjamin, que assumirá o caso.
O processo ainda está em fase inicial, cabendo toda a coleta de provas e de depoimentos. Não há prazo para que a investigação se encerre e seja levada a julgamento em plenário.
Conforme a Lei dos Partidos, as legendas só podem usar recursos públicos se a fonte for o Fundo Partidário. O uso de qualquer outra verba é considerado irregularidade grave, passível da cassação do registro de funcionamento. Na prática, deixa de existir formalmente, não podendo mais disputar eleições, receber doações e fazer propaganda partidária.
Mais notícias
-
Brasil
21h40 de 26 de julho de 2024
Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira
Um dos depoimentos foi da apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais Futura, GNT, BandNews e na TV Bandeirantes
-
Brasil
18h20 de 26 de julho de 2024
Além da Bahia, febre oropouche já atinge 15 estados no país
O Ministério da Saúde registrou 7.236 casos da doença no Brasil, sendo 830 pessoas detectadas na Bahia
-
Brasil
17h19 de 26 de julho de 2024
Ministério da Saúde confirma morte de bebê por coqueluche após três anos sem óbitos
Os casos de coqueluche no Brasil aumentaram de janeiro a junho deste ano, com 339 confirmações, superando os 214 registrados em todo ano passado
-
Brasil
16h51 de 26 de julho de 2024
BNDES abre inscrições para concurso com salário inicial de R$ 20,9 mil
Inscrições são feitas por meio da Fundação Cesgranrio
-
Brasil
14h45 de 26 de julho de 2024
Lençois Maranhenses são oficializados como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco
"Este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense" disse o governador do Estado do Maranhão
-
Brasil
14h15 de 26 de julho de 2024
Inscrições para o Prouni terminam nesta sexta-feira
Bolsas oferecidas na edição do segundo semestre são mais de 243 mil
-
Brasil
13h44 de 26 de julho de 2024
Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto
Mais de 2,1 milhões de candidatos prestarão o concurso em 228 cidades
-
Brasil
10h34 de 26 de julho de 2024
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
Com adicionais, valor médio do benefício é de R$ 682,56
-
Brasil
08h54 de 26 de julho de 2024
G20: Ministros de Finanças debatem revisão de fundo verde
Encontro encerra com comunicado final sobre temas econômicos
-
Brasil
08h31 de 26 de julho de 2024
Mega-Sena: Ninguém acerta dezenas e prêmio acumula para R$ 72 milhões
Números sorteados foram: 06 - 26 - 31 - 46 - 52 - 55