“A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada.” A frase chocante é alvo de concordância de 37% dos brasileiros, conforme pesquisa inédita encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). E até mesmo entre as mulheres, 30% concorda com este raciocínio, que culpa a vítima pela violência sexual sofrida.
No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo registros oficiais, totalizando quase 50 mil crimes do tipo ao ano. Estimativas apontam, no entanto, que apenas 10% dessas agressões sexuais sejam registradas, o que sugere uma cifra oculta de até 500 mil estupros anuais. Conforme dados do Sistema Único de Saúde (SUS), em 70% dos casos de estupro a vítima é uma criança ou adolescente.
A pesquisa, feita pelo Instituto Datafolha, entrevistou 3.625 pessoas em 217 cidades de todo o país entre 1º e 5 de agosto, e traz ainda outros dados considerados preocupantes por especialistas: 65% da população diz sentir medo de ser vítima de violência sexual, número que é de 90% entre as mulheres do nordeste. O receio é maior entre os mais jovens, onde o porcentual médio é de 75%, decrescendo conforme aumenta a faixa etária.
A opinião surge em um ano em que se discutiu a chamada “cultura do estupro”, a partir do caso de um ataque coletivo contra uma adolescente no fim de maio no Rio. O resultado também contrasta com a celebração de dez anos de vigência da Lei Maria da Penha, considerada a mais relevante na luta contra a violência doméstica.
Para os pesquisadores que coordenaram o trabalho, “é bastante comum que o comportamento de quem foi vítima seja questionado com base no que se entende serem as formas corretas de ‘ser mulher’ e ‘ser homem’ no mundo”. “Este pensamento vem de um discurso socialmente construído, que considera que se a mulher é vítima de alguma agressão sexual é porque de alguma forma provocou esta situação, seja por usar roupas curtas ou andar sozinha na rua em certos locais considerados inapropriados. Com isso, há ainda a ideia do homem que não consegue controlar seus ‘instintos naturais'”, aponta a análise dos pesquisadores.
Perfil – Os resultados mostram que pessoas mais novas, com menos de 60 anos, tendem a não culpar as vítimas. A pesquisa aponta que 44% dos brasileiros com 60 anos ou mais acreditam que uma mulher que use roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada. Por outro lado, a afirmação é considerada verdade por 23% dos ouvidos com idade entre 16 e 34 anos.
O nível de escolaridade é visto como um diferencial. Enquanto 47% das pessoas que cursaram o ensino fundamental acreditam que são estupradas mulheres que não se dão ao respeito, 19% daqueles que cursaram o ensino superior têm a mesma visão. Questionados se é necessário ensinar na escola meninos a não estuprar, 91% dos entrevistados responderam que sim. Os responsáveis pela pesquisa encararam a resposta como importante para notar que a educação sobre igualdade tem potencial para “alterar a cultura machista que perpetua a violência”. A concordância sobre esse ensino foi confirmada em todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e tamanho dos municípios.
Atendimento – Segundo os estudiosos do Fórum, que reúne 172 associados entre pesquisadores da iniciativa pública e privada, além de servidores da segurança pública, o registro e a investigação de crimes como estupro envolvem dificuldades como tratamento e assistência inicial à vítima, além da necessidade de um trabalho consistente em busca de provas e testemunhas.
“Nem sempre as vítimas apresentam marcas físicas da violência ou perturbação emocional, ou têm um relato absolutamente coerente, mas isso não quer dizer que o crime não aconteceu. Levar a sério uma denúncia de estupro não significa condenar sumariamente o suspeito, mas acolher a vítima, escutá-la, dar credibilidade a seu relato e buscar, por meio de investigação, a devida elucidação do caso”, escrevem.
As dificuldades no atendimento são notadas na avaliação das polícias: 50% discordam da afirmação de que policiais militares são bem preparados para atender vítimas de violência sexual, e 42% dizem não encontrar acolhimento nas delegacias. Quanto maior a escolaridade, mais crítica é a visão. Entre a população com ensino superior, 56% disseram não acreditar que as delegacias ofereçam o acolhimento adequado.
