Publicado em 14/02/2023 às 16h49.

Segmentos do varejo terão funcionamento normal, informa Fecomércio-BA

Entidade empresarial destaca que a festa não é considerada feriado entre os dias 19 e 21 e folgas não estão previstas em instrumento coletivo de trabalho

Redação

Lojas das categorias econômicas de farmácias, varejistas de gêneros alimentícios, de material de construção e elétrico, atacadista de material de construção, entre outras, poderão funcionar normalmente entre os dias 19 e 21 deste mês, isto é entre o domingo e a terça feira de Carnaval, em Salvador. A informação consta de comunicado divulgado nesta terça-feira (14) pela Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (Fecomércio-BA).

A entidade frisa que “o Carnaval, em Salvador e em parte significativa do estado da Bahia, não é considerado feriado, razão pela qual cabe ao empresariado optar – ou não – pelo funcionamento do estabelecimento”. A convocação de funcionários sem pagamento de bonificação é possível, conforme a Fecomércio-BA, tmabém nas empresas consideradas “inorganizadas”, sem representação sindical específica

As únicas exceções são previsão desta folga em “instrumento coletivo de trabalho” ou “legislação local que vede o exercício da atividade do comércio naqueles dias”.