Associação dos magistrados consegue liminar para compra imediata de vacinas

    Decisão determina que os imunizantes sejam importados junto à Anvisa

    Foto: Divulgação/PMLF

    A Justiça Federal concedeu uma liminar de compra “imediata” de vacinas contra o novo coronavírus para a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). A decisão tomada nesta quinta-feira (11) determina que os imunizantes sejam importados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    De acordo com Rolando Valcir, juiz substituto da Vara de Justiça Federal do Distrito Federal que deferiu o pedido, está proibida a imunização de pessoas que não sejam associadas e os familiares. Caso a decisão não seja cumprida, será cobrada uma multa de R$ 3 mil por unidade comercializada irregularmente.

    “Foi deferida a tutela de urgência requerida para reconhecer que não há impedimento legal à Anamages participar do processo de imunização dos Juízes de Direito e de seus familiares contra a Covid-19”, afirmou o juiz na decisão.