Publicado em 09/04/2020 às 16h10.

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 2 bi para santas casas

Recursos devem ser pagos em até 15 dias após publicação da lei, que depende de sanção presidencial

Redação
Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
Foto: Cleia Viana/Agência Câmara

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o auxílio no valor de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos. O projeto de lei já aprovado no Senado segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A medida deve beneficiar as unidades que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), com pagamento dos recursos em até 15 dias após a publicação da lei. De acordo com o UOL, o Ministério da Saúde deverá estabelecer os critérios para divisão do benefício.

Com os recursos, as santas casas poderão comprar medicamentos, insumos e suprimentos hospitalares, ofertar mais leitos e custear pessoal para as unidades de saúde. O repasse independe de as santas casas terem dívidas ou pendências tributárias com o poder público.

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