Publicado em 02/03/2021 às 19h40.

Câmara aprova texto-base de projeto que permite compra de vacinas por empresas

Caso sugestões ao PL sejam rejeitadas, texto vai para a sanção de Jair Bolsonaro

Redação
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

O texto-base do projeto que permite que empresas privadas comprem vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado em votação simbólica nesta terça-feira (02) pela Câmara de Deputados. A condição imposta para a autorização é que todos os imunizantes sejam doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) até que os grupos prioritários tenham sido vacinados. Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado no mês passado.

Conforme o PL, após a imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, a iniciativa privada terá também que doar pelo menos 50% das doses ao SUS. Os imunizantes que sobrarem deverão ser administrados gratuitamente.

O texto traz também que as vacinas que podem ser compradas são aquelas que têm autorização temporária para uso emergencial ou registro sanitário feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Depois da aprovação, os deputados vão analisar possíveis mudanças no projeto, caso as sugestões sejam rejeitadas, a proposta vai seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.